Integrantes da força-tarefa criada para fiscalizar represa Várzea das Flores, na RMBH, explicam como será atuação de cada instituição

Na manhã desta quarta-feira, 21 de janeiro, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), municípios de Betim e Contagem, Marinha do Brasil, Copasa, Instituto Estadual de Florestas, Polícia Militar de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros participaram de uma coletiva de imprensa para explicar o papel de cada instituição na fiscalização que será intensificada na lagoa Várzea das Flores, importante reservatório de água potável da Região Metropolitana de Belo Horizonte e que abastece mais de dez municípios.

As promotoras de Justiça Carolina Siqueira (Betim) e Tatiana Pereira (Contagem) explicam os objetivos da força-tarefa e esclarecem à população quanto à utilidade da represa Várzea das Flores.

A iniciativa contempla a criação de força-tarefa interinstitucional formada pelo MPMG, prefeituras de Betim e Contagem, Copasa, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Polícia Militar, Polícia Militar de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Marinha do Brasil. O grupo atuará de forma coordenada na realização de blitzes e bloqueios viários em todos os acessos à lagoa, mantendo controle rigoroso e permanente, com reforço operacional estratégico durante o Carnaval e demais feriados prolongados ao longo do ano.

Risco de morte e "armadilhas" submersas

Além da proteção ambiental, a atuação do MPMG alerta para o grave risco à segurança dos frequentadores. A represa não é um balneário natural, mas sim o resultado da inundação de uma antiga área de fazendas.

De acordo com os levantamentos técnicos, o fundo da lagoa esconde perigos invisíveis a quem mergulha, como cercas de arame farpado, tocos de árvores e restos de construções. Há registros de pessoas que ficaram presas a essas estruturas submersas e morreram afogadas.

Segurança hídrica e vedações legais

As Recomendações expedidas pelas promotoras de Justiça Carolina Mendonça de Siqueira (Betim) e Tatiana Pereira (Contagem) reforçam que a função do reservatório Várzea das Flores é o abastecimento público da região metropolitana de BH. Por conta disso, o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) proíbe a pesca artesanal, o uso recreativo e a permanência de populares no reservatório.

As instituições ressaltam, também, que o manancial se tornou ainda mais estratégico para a segurança hídrica de milhares de pessoas na RMBH após o comprometimento da captação no Rio Paraopeba.

"O MPMG orienta que a população não frequente a orla da represa para fins de lazer, respeitando a sinalização e as restrições legais para evitar tragédias e garantir o abastecimento de água para a coletividade", ressaltam as promotoras de Justiça.