Deputado do PT pede que STF bloqueie redes de Nikolas Ferreira

O deputado Rogério Correia (PT-MG) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (5/8) para pedir o bloqueio das redes sociais do colega Nikolas Ferreira (PL-MG). Correia protocolou a representação após Nikolas publicar, no domingo (4/8), uma videochamada com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante ato com apoiadores.

A petição aponta que, durante manifestação na Avenida Paulista em 3 de agosto, Nikolas exibiu uma chamada de vídeo com o ex-presidente Jair Bolsonaro - que está sob medidas cautelares - e usou a imagem para impulsionar discursos contra o STF. Entre as frases ditas, estão "Alexandre de Moraes vai pagar pelo que está fazendo" e "sem a toga você não é nada".

Segundo o parlamentar, as falas configuram coação no curso do processo, incitação ao crime e tentativa de obstrução da Justiça. O pedido inclui a notificação das plataformas digitais para cumprimento imediato da ordem judicial, sob pena de multa.

Correia argumenta que o uso das redes sociais por Nikolas tem sido sistemático e coordenado para atacar a integridade do Judiciário e que a medida é necessária para preservar a ordem pública e a autoridade constitucional do STF.

"O uso abusivo e reiterado das redes por Nikolas Ferreira para atacar o Supremo, ameaçar ministros e distorcer a opinião pública precisa ser interrompido com urgência. O Parlamento não pode ser usado como escudo para crimes", afirmou o congressista.

O ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro na segunda-feira (5/8) por considerar que ele desrespeitou medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais, direta ou indiretamente.

O ex-presidente já estava submetido, por ordem de Moraes, a uma série de medidas cautelares. As medidas iniciais incluíam a proibição de ausentar-se do país, com uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h) e nos fins de semana.

Além disso, havia a proibição de aproximação e acesso a sedes de embaixadas e consulados, de manter contatos com embaixadores ou autoridades estrangeiras, e com demais réus e investigados. Crucialmente, Bolsonaro estava proibido de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

A proibição de uso de redes sociais por Moraes deixava claro que não seriam permitidas transmissões, retransmissões, veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de redes sociais, nem o uso desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão.

Na decisão desta segunda, Moraes argumenta que houve o descumprimento de medidas cautelares que haviam sido estipuladas anteriormente. O estopim para a domiciliar foi a participação de Bolsonaro, via telefone, em uma manifestação bolsonarista realizada no último domingo (3/8) no Rio de Janeiro. Essa participação foi republicada pelos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro nas redes sociais.