Vice-prefeita é denunciada por usar verba pública em 'casamento espiritual' com mãe de santo

A vice-prefeita e secretária de Saúde de Ribeira (SP), Juliana Maria Teixeira da Costa, foi denunciada pelo Ministério Público (MP-SP) por associação criminosa e peculato (crime contra a administração pública). Segundo a promotoria, ela teria desviado R$ 41,2 mil dos cofres públicospara pagar um casamento espiritual, uma suposta amarração amorosa.

Além de Juliana, também foram denunciados pelo MP-SP o coordenador municipal de Saúde e técnico de enfermagem, Lauro Olegário da Silva Filho, e Willian Felipe da Silva, proprietário da empresa W.F. Da Silva Treinamentos, contratada pela prefeitura para prestar serviços à pasta.

Segundo o MP-SP, o repasse de R$ 41,2 mil à mãe de santo conhecida como Mentora Samantha foi realizado por meio da empresa W.F., contratada pela prefeitura. O montante teria sido destinado à realização de uma amarração espiritual encomendada por Juliana, com o intuito de afastar Lauro da esposa e estabelecer uma relação afetiva com ele (leia mais abaixo).

O promotor Renan Mendes Rodríguez, da Promotoria de Justiça da Comarca de Apiaí, ofereceu a denúncia contra o trio no dia 30 de julho. Na mesma ocasião, o Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça a fixação das seguintes medidas cautelares contra os envolvidos:

• Proibição de acesso e frequência à prefeitura de Ribeira e à todas as secretarias, dependências e imóveis; 
• Proibição de contato com todas as testemunhas arroladas na denúncia, bem como com servidores da área da saúde e dos departamentos de compras, licitação e contratos, contabilidade e tesouraria;
• Proibição de se mudar de endereço e de se ausentar da comarca de residência por mais de 7 dias sem prévia comunicação; 
• Suspensão do exercício de funções públicas, inclusive daquelas atualmente exercidas pelos denunciados, com afastamento imediato de Juliana dos cargos de vice-prefeita e secretária municipal de Saúde e de Lauro dos cargos de coordenador da saúde e técnico de enfermagem.

Denúncia

De acordo com o MP-SP, os denunciados teriam se associado para praticar crimes contra a administração pública, fraudando dois pregões com o objetivo de direcionar os contratos à empresa W.F., de propriedade de William Felipe da Silva.

A denúncia aponta que Juliana, vice-prefeita, e Lauro participaram da prorrogação dos contratos oriundos dessas licitações fraudulentas, favorecendo diretamente a empresa contratada.

Após Juliana assumir também o cargo de secretária de Saúde, Lauro passou a receber pagamentos do município por meio de dispensas de licitação, acumulando irregularidades, segundo o MP-SP.

Entre elas, estão: ressarcimento de viagens não especificadas e prestação genérica de serviços em múltiplas áreas, como jardinagem, informática, gráfica, sublimação de camisetas e enfermagem.

Casamento espiritual

Segundo o MP-SP, William e a vice-prefeita Juliana utilizaram documento falso em nota fiscal apresentada à Secretaria Municipal de Saúde e, depois, exibida ao Departamento Financeiro. Com isso, subtraíram R$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde.

A nota emitida por William, em nome de sua empresa W.F., indicava falsamente, segundo o documento, a prestação de serviços médicos entre 1º e 21 de agosto de 2024, período em que a Estratégia da Família não funcionava. Apenas 12 minutos após a emissão, o pagamento foi efetuado pela prefeitura. O valor foi então transferido por William a um terceiro, sem vínculo com a área da saúde.

A promotoria também apurou um suposto pagamento à "Mentora Samantha", revelado por meio de capturas de tela divulgadas por um perfil nas redes sociais e denunciado por um vereador. O valor, de R$ 41,2 mil, teria saído da conta da empresa de William. 

Segundo a denúncia, Samantha confirmou ter sido contratada por Juliana para realizar um "casamento espiritual" com Lauro, com o objetivo de afastá-lo da atual esposa.

O MP-SP afirmou que o uso de recursos públicos para contratar uma mãe de santo configura crime de peculato: "O dinheiro do Fundo Municipal de Saúde deve ser destinado exclusivamente à saúde pública".

Juliana e William foram denunciados por associação criminosa, fraude à licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato. Lauro, por sua vez, responde por associação criminosa, fraude à licitação e concurso material.

Foi solicitada reparação dos danos no valor mínimo de R$ 41,2 mil, conforme o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP). A Prefeitura de Ribeira e a Mentora Samantha foram procuradas, mas não responderam até a última atualização.

Fonte: G1