Justiça condena padrasto a mais de 37 anos de prisão por homicídio contra enteado em Inhapim

O Tribunal do Júri de Inhapim, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, condenou, nessa segunda-feira (7), um homem a mais de 37 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado contra o enteado. Na época a criança tinha oito anos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime aconteceu no dia 21 de dezembro de 2023, quando o réu, de forma intencional e omissa, entregou um revólver carregado à enteada, uma adolescente de 13 anos, que, sem saber manuseá-lo, atirou contra o irmão mais novo, matando-o.

Segundo destacado pelo MP, "a conduta do réu demonstrou absoluto desprezo pela vida humana e grave violação do dever de cuidado que lhe incumbia como padrasto das crianças".

A prisão preventiva foi cumprida em 31 de dezembro de 2023 e, desde então, o réu permanece detido.

Julgamento

No júri, a tese sustentada pelos promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues foi acolhida pelo Conselho de Sentença, resultando na condenação do réu a uma pena total de mais de 37 anos - sendo 36 anos de prisão e um ano e seis meses de detenção, com regime inicial fechado e início imediato da execução da pena.

Foram reconhecidas as qualificadoras que resultam em perigo comum, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido pelo padrasto contra menor de 14 anos.

O réu também foi condenado pelos crimes de corrupção de menores, embriaguez ao volante e posse ilegal de arma de fogo.

Para os promotores de Justiça "a condenação representa uma resposta firme e proporcional à gravidade dos crimes, reafirmando o compromisso do Ministério Público no combate à impunidade e à violência letal, sobretudo contra crianças".