Quanto tempo Cupertino, condenado a 98 anos, deve ficar na prisão

Condenado a 98 anos de prisão pelas mortes do ator Rafael Miguel e dos pais dele, Miriam Selma e João Alcisio, em junho de 2019, Paulo Cupertino vai cumprir pena em regime fechado pelo triplo homicídio, conforme decisão do Tribunal do Júri dessa sexta-feira (30/5).

Um dos pontos questionados após a sentença proferida depois de dois dias de julgamento, em São Paulo, é quanto tempo o assassino, que tem 54 anos de idade, passará atrás das grades.

Responsável pela acusação, o promotor Thiago Marin, do Ministério Público (MPSP), explicou como funciona a progressão da pena. "É necessário cumprir dois quintos, ou seja, 40%. Vamos arredondar: isso vai dar aproximadamente 39 anos e alguns meses, para progredir para o semiaberto."

Atualmente, a legislação brasileira determina 40 anos como o máximo para cumprimento de pena privativa de liberdade. Para o promotor, a pena rigorosa deve ser um novo parâmetro para a Justiça brasileira.

"Que essa sentença sirva de espelho para todas as demais sentenças. É uma sentença extremamente justa, impecável. Que seja um norte, um caminho, um paradigma, para a gente acabar com essa cultura da pena mínima no Brasil", avaliou Marin.

O julgamento de Cupertino

O julgamento de Cupertino pelo Tribunal do Júri começou na quinta-feira (29/5), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital paulista, com o sorteio dos jurados. De uma lista de 25 nomes, sete foram sorteados para compor o Conselho de Sentença.

• Os jurados sorteados fizeram a leitura das peças principais do processo, para se inteirar do caso julgado.
• O Conselho de Sentença que decide sobre a condenação ou absolvição dos réus, cabendo ao juiz somente presidir os trabalhos, realizar a dosimetria da pena em caso de condenação e redigir a sentença.
• Após a leitura dos casos, ocorreu as oitivas das testemunhas.
• Nessa sexta-feira (30/5), houve a fase dos debates, quando representantes da acusação, da defesa e do Ministério Público expuseram teses ao Conselho de Sentença.
• Após os debates, o Conselho de Sentença se reúne na sala secreta para votar os quesitos e decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus.
• A etapa final foi a preparação da pena e leitura da sentença pelo juiz.
• Paulo Cupertino Matias foi considerado culpado e condenado a 98 anos de prisão em regime inicial fechado.