Procon multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa em quatro produtos; saiba quais

O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa em quatro produtos. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa de alimentos pode recorrer da decisão. 

De acordo com o Procon, a empresa disponibilizou no mercado produtos que "não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor".

A publicidade supostamente enganosa, de acordo com a entidade de defesa do consumidor, estaria nos rótulos de três biscoitos: Biscoito Nesfit Aveia e Mel; Biscoito Nesfit Leite e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.

Também foi analisado um quarto produto, o Mistura de Creme de Leite, cuja composição é Mistura de UHT de Creme de Leite e Soro de leite, e faz parte do pacote de autuações feitas pelo Procon-SP. Para a entidade, "o consumidor foi claramente induzido a erro quanto às características e à composição dos referidos produtos".

Posicionamento

Em nota, a Nestlé afirmou que cumpre as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos.

"Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos "Nesfit Aveia e Mel", "Nesfit Leite e Mel" e "Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel" não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a "Mistura de Creme de Leite", que não é comercializada pela companhia desde 2023".

A empresa disse ainda que vai apresentar defesa às autoridades "reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor."