Candidato a Vereador em Ipatinga denuncia suposto esquema de "candidaturas laranjas" nas eleições municipais

Após as eleições municipais de 2024, começam a surgir, pelo país, denúncias de "candidaturas laranjas" de mulheres - ou seja, candidatas teriam se registrado apenas para cumprir a cota de cada partido.

Um dos casos teria ocorrido no município de Ipatinga MG, no Vale do Aço, e o candidato a vereador Walisson Danone enviou a denúncia ao JV.

Segundo Danone, "o município de Ipatinga está no centro de uma investigação sobre supostos esquemas de candidaturas laranjas nas eleições municipais. Diversas mulheres inscritas como candidatas apresentaram indícios de que não disputaram a eleição de forma legítima, o que levanta questionamentos sobre a regularidade da formação das chapas e pode comprometer a diplomação de pelo menos três vereadores eleitos.

As suspeitas surgem a partir da análise de votações pífias e comportamentos que indicam o não interesse genuíno na disputa. Entre os casos identificados, há candidatas que não realizaram campanhas, não postaram materiais nas redes sociais, e sequer apresentaram prestações de contas, ou o fizeram com orçamentos irrisórios. Esses sinais reforçam a hipótese de que suas candidaturas foram registradas apenas para cumprir a cota mínima de 30% de participação feminina, exigida por lei para a formação das chapas.

Além disso, provas contundentes foram coletadas, incluindo mensagens em aplicativos que revelam que algumas dessas mulheres receberam recursos apenas para registrar suas candidaturas, sem intenção real de concorrer. Essa prática configura crime eleitoral e, conforme jurisprudência brasileira, pode resultar na anulação de todas as candidaturas da chapa envolvida, alterando o coeficiente eleitoral e levando à perda de mandatos de vereadores eleitos.

O Ministério Público já está investigando o caso, sob a condução do promotor Rafael Pureza. A expectativa é que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias, podendo interferir diretamente na diplomação de vereadores. Se confirmadas as irregularidades, esses candidatos eleitos podem perder seus mandatos, e outros candidatos, com base no novo cálculo do coeficiente eleitoral, assumiriam as vagas na Câmara Municipal.

O caso levanta uma discussão sobre a dificuldade de envolvimento efetivo das mulheres na política local e o uso indevido de suas candidaturas para viabilizar chapas masculinas. A decisão final sobre as investigações pode gerar repercussões significativas na configuração da próxima legislatura em Ipatinga".

Sobre o processo em andamento

Número: 18.16.0313.0138442/2024-18

Promotoria Atual 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Município: IPATINGA

Área de Atuação/Assunto: ELEITORAL

Data: 22/10/2024

Situação: Aberto