Lei do PIB Verde já está valendo em Minas

Projeto criou uma metodologia considerada inédita no Brasil


A criação do Produto Interno Verde de Minas Gerais (PIV-MG) já é lei no Estado, fazendo de Minas a primeira unidade federatvia do país a adotar tal legislação. A nova lei, proposta pelo atual presidente da casa, Agostinho Patrus, tem por objetivo introduzir a metodologia de valoração do patrimônio natural, conhecida como PIB Verde, O indicador servirá para avaliar de que forma atividades econômicas impactam o patrimônio natural e, também, como aliá-las à preservação do meio ambiente.

A implementação do PIB Verde terá como foco a quantificação do patrimônio ambiental do Estado, a geração de serviços ambientais e a inserção de métodos sustentáveis nas atividades econômicas. A lei prevê, ainda, a criação de indicadores e metodologias específicas para mensurações periódicas do PIB Verde.

Serão observadas, ainda, diretrizes técnicas, como aderência aos parâmetros internacionais e nacionais para o desenvolvimento do sistema de contas econômicas ambientais do Estado. Nesse processo, a sociedade civil, as instituições públicas e a base de dados econômicos do IBGE terão papel fundamental.

"Esta é uma iniciativa fundamental para se calcular, efetivamente, a sustentabilidade do nosso Estado. É uma maneira de conciliar a atividade econômica à proteção da fauna e flora de Minas Gerais. A implementação do PIB Verde será um mecanismo complementar ao PIB mineiro, beneficiando de maneira consistente o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Estado", explicou Agostinho Patrus.


Projeto de autoria do presidente Agostinho Patrus, que cria o Produto Interno Verde no Estado, foi sancionado; metodologia é inédita no Brasil