Sabatina de André Mendonça pode acontecer entre 30 de novembro e 2 de dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (15) que a sabatina de André Mendonça poderá ser marcada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre 30 de novembro e 2 de dezembro. Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro em julho. Desde então, o nome do ex-ministro e ex-advogado-geral da União (AGU) ainda não foi sabatinado pela CCJ, que é presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador tem recebido críticas dos colegas por ainda não ter marcado a sabatina de Mendonça.

Pacheco informou que o Senado vai fazer um esforço concentrado de votações entre o fim deste mês e o início do próximo. Nesse período, ele espera votar nomeações que ainda estão pendentes, como a de Mendonça. Na semana de esforço concentrado, além da possibilidade de análise do nome de André Mendonça, os senadores podem votar indicações para embaixadas do Brasil no exterior, conselhos de Justiça e do Ministério Público, agências reguladoras, entre outros órgãos.

Mendonça foi indicado para a vaga que surgiu no Supremo em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A Constituição prevê que os ministros do STF, assim como outras autoridades federais, só podem assumir o cargo após sabatina e aprovação na CCJ do Senado e, em seguida, confirmação do nome em plenário. A inclusão do tema na pauta cabe aos presidentes da CCJ e do Senado, nas duas etapas.