Senado aprova o vale-gás para famílias de baixa renda



Em votação realizada nesta quarta-feira, 20, o Senado aprovou a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A meta é auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. Os beneficiários receberão, bimestralmente, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás, algo em torno de R$ 60-R$ 70.

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Agora, o projeto retorna para nova apreciação dos deputados porque foi alterado a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o Senado entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.