Operação desarticula esquema de sonegação envolvendo um dos dez maiores atacadistas do Brasil

Uma das principais empresas beneficiadas pelo esquema e que é alvo da operação é um grande grupo atacadista sediado na cidade de Poços de Caldas, no Sul de Minas.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), deflagrou na manhã de hoje, 26 de novembro, a operação Alma Penada, com o objetivo de desarticular esquema de sonegação fiscal envolvendo grupo atacadista de Poços de Caldas. O grupo, um dos dez maiores do país, está sendo investigado por sonegação de ICMS através da venda de mercadorias sem nota fiscal e aproveitamento de créditos inidôneos de ICMS.

Na ação de hoje, o Cira – MPMG, Secretaria de Estado de Fazenda, Polícia Civil e Advocacia-Geral do Estado – cumpriu onze mandados de busca e apreensão, sendo seis em Belo Horizonte, três em Contagem, dois em Poços de Caldas e um em Nova Lima. Foram empenhados 42 auditores fiscais, 25 policiais civis, três delegados e três promotores de Justiça.

A operação é a terceira fase da investigação que começou nas operações Irmandade e Nerd, de 2018, que apontaram um esquema articulado por um suposto empresário, que criava diversas empresas fantasmas, dentro e fora do estado de Minas Gerais. Essas empresas eram utilizadas para emitir notas fiscais falsas que permitiam a diversos atacadistas mineiros reduzir o valor do ICMS devido ao Estado. Estas operações já geraram mais de R$ 70 milhões em autuações.

De acordo com o Cira, a investigação se iniciou com o relatório de inteligência financeira do antigo Coaf, que constatou movimentações bancárias suspeitas realizadas por um morador da cidade de São Thiago. A partir desse dado, a Polícia Civil, o MPMG e a Receita Estadual descobriram a existência de um escritório de empresas de fachada, que oferecia a diversas empresas meios para sonegar impostos. Através de um escritório central estruturado e mediante o recebimento de uma porcentagem, ele disponibiliza aos “clientes”, atacadistas mineiros, os dados de empresas de fachada, localizadas dentro e fora de Minas Gerais, para emissão fraudulenta de notas fiscais, com a consequente fabricação de créditos de ICMS frios.

Uma das principais empresas beneficiadas pelo esquema e que é alvo da operação é um grande grupo atacadista sediado na cidade de Poços de Caldas, no Sul de Minas. Os envolvidos são investigados por crime de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 10 anos de prisão.

Fonte: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Contagem