Zema anuncia pagamento de 13º antes para parte dos servidores

O Governador Romeu Zema (Novo) anunciou hoje o pagamento do 13º salário só para parte dos servidores. O anúncio foi feito pela sua conta no Twitter:

- no dia 23 receberão o 13º salário integral os servidores que ganham até R$ 2 mil líquidos do benefício;

- conforme acordo especial, os servidores da segurança pública receberão a primeira parcela do 13º no dia 21 de dezembro;

- o pagamento para os servidores que recebem mais de R$ 2 mil líquidos do benefício só será feito após o leilão do nióbio, previsto para até março (o governo informou que não será realizado em janeiro).

Zema afirmou que o critério para pagar os servidores que receberão até R$ 2 mil foi social. “Trabalho dia e noite para que essa situação não se repita em 2020. Recuperação Fiscal é a solução”, escreveu.

Em entrevista coletiva na Cidade Administrativa, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, afirmou que o atraso na venda da exploração do nióbio na Bolsa de Valores foi devido ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC-MG) de suspender a negociação. O MPC-MG questionou os contornos jurídicos da operação e o valor mínimo a ser obtido pelo estado. A solicitação do Ministério Público foi negada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), mas reduziu o valor da transação, por criar insegurança jurídica.

“Vamos nos aproximar mais [do MPC-MG e do TCE-MG], mostrar mais em detalhes qualquer etapa ou qualquer dúvida que eles possam vir a ter para que a gente não tenha mais nenhuma surpresa desagradável que possa acarretar qualquer possibilidade de prejuízo”, disse o secretário em tom crítico ao MPC-MG.

Ele explicou que o caixa do estado tem, atualmente, R$ 728 milhões, que serão usados para pagar o benefício, e que a folha do 13º é de R$ 3 bilhões.