Sem corrupção e nem desvios no caso Renova Energia

O Carnaval acabou e no meio dos festejos uma ou outra notícia acabou não repercutindo tanto. Entre elas, o fato relevante enviado pela Renova Energia ao mercado no dia 20 de fevereiro sobre a investigação independente, conduzida pelo Comitê de Monitoramento, formado por membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal, que tinha como objetivo apurar as denúncias realizadas nos âmbitos das operações “E o Vento Levou” e “Investigação Mineira”. Segundo o fato relevante: “A Investigação Interna foi concluída nesta data, sendo que não foram identificadas provas concretas de atos de corrupção ou de desvios para campanhas políticas.”.

FATO RELEVANTE
A Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (RNEW3; RNEW 4 e RNEW11) (“Renova” ou “Companhia”), em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue.
Conforme previamente divulgado, o Conselho de Administração da Companhia constituiu, em março de 2018, um Comitê de Monitoramento (“Comitê”) formado por membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal para supervisionar a realização de uma investigação independente (“Investigação Interna”) que se concentrou, inicialmente, nos fatos objeto de investigação conduzida pela Polícia Civil de Belo Horizonte (“Investigação Mineira”), e, posteriormente, foi expandida para abranger os fatos investigados na Operação “E o Vento Levou”.

A Investigação Interna foi concluída nesta data, sendo que não foram identificadas provas concretas de atos de corrupção ou de desvios para campanhas políticas. Todavia, os investigadores independentes identificaram irregularidades na condução dos negócios e efetivação de contratos pela Companhia ocorridas entre 2014 e 2018, incluindo (i) pagamentos sem evidência de contraprestação de serviços no montante global aproximado de R$ 40 milhões, (ii) pagamentos em desconformidade com as políticas internas da empresa e boas práticas de governança no montante global aproximado de R$ 137 milhões e (iii) falhas nos controles internos da Companhia.

Em resposta às irregularidades encontradas, e com base nas recomendações do Comitê e de assessores jurídicos contratados pela Companhia, o Conselho de Administração da Companhia deliberou, nesta data, por tomar todos os atos necessários para preservar os direitos da Companhia, dar continuidade às medidas visando à obtenção do ressarcimento dos prejuízos causados em face da Companhia e reforçar os controles internos da Companhia.

Adicionalmente, a Diretoria da Companhia está, em conjunto com uma consultoria especializada de recrutamento, em processo de contratação de um Diretor de Governança, Risco e Conformidade que será responsável, dentre outras atribuições, por assegurar os controles internos e a conformidade processual da Companhia bem como mitigar riscos nas atividades da Companhia, incluindo, mas não somente, os riscos de a Companhia ser utilizada para o cometimento de atos ilícitos ou ser meio para a realização de desvios de valores a terceiros, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos.

Tais medidas, complementam as atitudes da administração de fortalecimento de seu programa de governança e conformidade e reforçam o compromisso da Companhia com as investigações realizadas pelas autoridades governamentais.

Como a Investigação Interna não teve como objeto avaliar os impactos das irregularidades encontradas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, a Diretoria Executiva da Companhia, em conjunto com assessores especializados, realizará esse estudo com base nas evidências obtidas pelos investigadores independentes. Assim que identificados, os eventuais impactos contábeis serão reconhecidos nas demonstrações financeiras da Companhia e divulgados aos acionistas e ao mercado em geral.

A Companhia tem a informação de que os inquéritos policiais da Operação “E o Vento Levou" e da Investigação Mineira ainda não foram concluídos, sendo que as autoridades governamentais poderão levar tempo adicional para concluir todos os seus procedimentos de apuração dos fatos. Dessa forma, novas informações relevantes podem ser reveladas no futuro.

A Companhia está à disposição para auxiliar no que for necessário aos trabalhos das autoridades governamentais. Caso venha a ser ajuizada ação criminal em face de agentes que lesaram a Companhia, a Renova tem a intenção de auxiliar a acusação em eventuais processos criminais e, posteriormente, requerer a reparação civil pelos danos sofridos. Fundada em 2001 por Ricardo Delneri e Renato Amaral, a Renova Energia é pioneira na geração de energia eólica no Brasil.
A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável, sendo que a área de relações com investidores está à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, através dos telefones (+55 11) 3509-1143 e do canal ri@renovaenergia.com.br.

São Paulo, 20 de fevereiro de 2020

Marcelo José Milliet Diretor Presidente e Relações com Investidores.