Sem apoio, projetos de lei de Zema emperram na Assembleia

De olho na recuperação fiscal, governador tem dificuldades para aprovar textos no Legislativo

[imageme39450]Com uma base aliada fraca no Legislativo mineiro ? apenas 21 parlamentares de um total de 77 ?, o governador Romeu Zema (Novo) tem enfrentado dificuldade para dar andamento às matérias de sua autoria que são encaminhadas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Desde o início do ano, dos 24 projetos de lei encaminhados pelo governador à ALMG, 21 ainda estão em tramitação.

O deputado Cristiano Silveira (PT) esclarece que os prazos regimentais acabam deixando algumas matérias estacionadas na Casa. ?Cada Poder vai definir o seu momento de atuar. Por exemplo, o governador está desde o primeiro semestre anunciando que vai mandar o plano de recuperação fiscal. No momento que ele achar que é adequado, vai enviar. Mas o tempo até que esses projetos sejam votados não é ele quem determina. Primeiro, temos prazos regimentais a cumprir?, disse.

Os rumores no Palácio da Inconfidência é que a má disposição de Zema para dialogar com os parlamentares deixa o clima desfavorável para o governo estadual na Casa. Para o deputado Cássio Soares (PSD), falta sensibilidade política. O parlamentar reconhece a inexperiência de Zema na política, mas acredita que é preciso haver mais diálogo, principalmente nas pautas de maior impacto público.

?Sensibilidade política não é algo que se adquire da noite para o dia, desde que tenha vocação. Eu sei que o governador é novato, e aguardamos da parte dele essa sensibilidade de tratar a classe da melhor maneira possível e poder avançar nas pautas de interesse aqui, na Assembleia?, alertou.

Recuperação

Diante da relação delicada com o Legislativo e da dificuldade de dar andamento em matérias simples, paradas na ALMG desde os primeiros meses de gestão, Zema terá que lidar com o desafio de conseguir o apoio de pelo menos três quintos dos deputados para a aprovação de projetos polêmicos.

Ainda neste mês, ele deve encaminhar para a ALMG o plano de recuperação fiscal, considerado a saída para equilibrar as contas do Estado. Para muitos especialistas a proposição é impopular: limita o reajuste de salários à inflação, congela concursos e amplia a contribuição previdenciária de servidores de todos os Poderes. Além disso, ainda prevê a desestatização de diversas empresas, como Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig.

?Estamos falando do plano de recuperação fiscal. Se ele simplesmente mandar para a Assembleia e não dialogar com os deputados alguns pontos, não sei se ele vai conseguir aprovar. Acho que só enviar não passa?, afirma o deputado Cristiano Silveira.

No fim de agosto, em sua primeira entrevista como secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto afirmou que, se o projeto de recuperação fiscal não fosse aprovado pela Assembleia, poderia haver impasse no repasse do duodécimo aos Poderes Legislativo e Judiciário.

Por meio de nota, Bilac Pinto afirmou que defende a harmonia entre os Poderes do Estado. ?É o caminho para a solução dos graves problemas enfrentados por Minas Gerais?. ?Cada Poder tem seu tempo para avaliar e decidir quanto às propostas que lhe são encaminhadas?, completou o secretário.

Para base aliada, não existem problemas com parlamentares

Integrante da base de Zema na Assembleia, o deputado Guilherme da Cunha (Novo) é otimista e não prevê dificuldades para o Executivo mineiro em aprovar o plano de recuperação fiscal junto ao Legislativo. ?Temos o exemplo do que foi a reforma administrativa. O projeto inicialmente enviado pelo governador Romeu Zema é muito diferente do que foi aprovado pelos deputados. Recebeu mais de 80 emendas. Eu tenho a plena certeza de que a relação é de diálogo e que buscamos constantemente o entendimento?, afirma o deputado.