Deputado federal quer alterar lei para criminalizar a ideologia comunista

O parlamentar pede a punição para 'a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao comunismo'

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O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) apresentou uma alteração na Lei de Anti Crime Racial para que a divulgação ou exaltação de símbolos ligados ao comunismo seja criminalizado. Onde a lei prevê punição para divulgação de símbolos do Nazismo, o parlamentar pede a inclusão do trecho ?a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao comunismo?.

?Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao comunismo? serão punidos com reclusão de dois a cinco anos e multa, prevê a proposta.

Na justificativa do Projeto de Lei 4826/2019, Lemos justifica que ?muitos integrantes de grupos criminosos justificaram inúmeros atos terroristas por, em tese, se oporem ao chamado regime militar, bradando lutar por democracia, quando, de fato, tinham por escopo implantar a ?ditadura do proletariado?.

?Os adeptos dessa ideologia (comunismo) estão dispostos a tudo e já perpetraram toda a sorte de barbáries contra agentes do Estado que objetivaram neutralizar sua ?causa?. Onde for possível repetem, incansavelmente, mantras que distorcem a realidade da história e manipulam o inconsciente coletivo vendendo a ideia da perfeição do comunismo e a satanização de tudo que a ele se contraponha?, argumenta o parlamentar.

Lemos exemplifica que outros países do mundo já adotaram a proibição do uso de símbolos e da ideologia do comunismo. Ele cita Polônia, Ucrânia, Lituânia, Geórgia e Moldávia como exemplos.

O deputado federal ainda afirma que a democracia brasileira permitiu que o comunismo se estabelecesse formalmente. Para ele, a eleição de Dilma Rousseff pelo PT, foi o ponto alto do comunismo no Brasil.

Um projeto praticamente idêntico ao apresentado por Lemos já foi protocolado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), em 2016. Além de prever a inclusão do trecho utilizado na proposta do parlamentar, Eduardo Bolsonaro também incluiu o fomento ao embate de classes sociais como uma das formas de preconceito.