Concessionária dará 1º passo para devolução da BR-040 na semana que vem

Via 040 informou que vai solicitar à ANTT adesão ao processo de relicitação do governo federal e entregará rodovia 25 anos antes do previsto

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (14), representantes do grupo Invepar, que administra a BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora, informaram que vão devolver a concessão da rodovia. A tentativa de entrega do contrato vai ocorrer 25 anos antes do previsto.  

Segundo a assessoria de imprensa da Via 040, a partir da próxima segunda-feira, dia 19, a empresa vai protocolar na Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) um pedido de adesão ao processo de relicitação, que foi regulamentado por meio do Decreto 9.957/2019, publicado na última semana, pelo governo federal. 

A medida permite a relicitação de projetos de concessão nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário que passam por dificuldades financeiras. Ainda de acordo com a assessoria da empresa, o protocolo a ser entregue à ANTT é o primeiro passo do processo. A partir disso, a Agência vai avaliar o pedido para encaminhar ao Ministério da Infraestrutura e também para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 

O grupo Invepar assumiu a concessão da BR-040 em abril de 2014. O contrato teria duração de 30 anos.

O pedido de audiência para tratar sobre o tema foi do deputado federal Padre João (PT). ?Nós também vamos acompanhar em forma de audiências públicas esse processo de relicitação. Vamos dialogar com todos os municípios e as câmaras municipais para que não fiquem obras de fora. Porque nessa até hoje ainda têm requisições de municípios para incluir um anel, um trevo, algo assim, que não foi incluído lá atrás. Então, nós vamos na raiz dos problemas?, afirmou.