Após edital, bancada do PSOL vai à Procuradoria Geral contra Bolsonaro

Representação, protocolada na manhã desta quarta (14), alega que recente publicação do Banco do Brasil censura produções culturais e fere a Constituição

Douglas Magno/O Tempo


Para a deputada mineira Áurea Carolina, a censura é um instrumento institucional do governo Bolsonaro
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, na manhã desta quarta-feira (14), uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o presidente do Banco do Brasil, Rubem Freitas Novaes, e os responsáveis pela BB DVTM, empresa de gestão de recursos e administração dos fundos de investimentos dos clientes do Banco do Brasil.

A alegação dos parlamentares é que a instituição publicou um edital para a área de audiovisual, modalidade longa-metragem de ficção, que apresenta um controle de conteúdo que fere a Constituição Federal, já que apresenta, em sua triagem para a seleção dos contemplados, questionamentos sobre temas como orientação religiosa ou política das produções, se as mesmas fazem referências a drogas, crimes, prostituição ou pedofilia ou se serão exibidas cenas de nudez ou sexo explícito nos materiais.

Segundo a deputada federal mineira e 2ª vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Áurea Carolina, o edital é um ataque à Constituição porque atenta contra os direitos de proteção à liberdade de expressão, de crença e representa um cerceamento à diversidade de pensamento. ?A censura é um instrumento do governo Bolsonaro que está na narrativa e na condução das políticas públicas?, afirma.

Além de Áurea Carolina, assinam o documento Ivan Valente (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

?Este edital faz parte da guerra ideológica que se tornou a única política pública implementada pela gestão do Presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, o conjunto dos elementos apresentados no edital não deixa dúvidas. Destina-se a intimidar o livre exercício do pensamento (garantido no artigo 5º, IV), de expressão (artigo 5º, IX) e de crença (artigo 5º, VI)?, diz, ainda, um trecho da representação.

Áurea Carolina diz que o objetivo da é chamar atenção dos órgãos competentes e da sociedade civil para o que ela considera uma violação dos direitos e das garantias legais. ?Esperamos que a Procuradoria Geral da República zele pela Constituição e proteja a cidadania dos brasileiros dos abusos de poder que o governo Bolsonaro comete diariamente?, observou a parlamentar. ?Requeremos que tais fatos sejam investigados e, caso seja necessário, punidos com o rigor da lei?, afirma o documento enviado à PGR.

"Bruna Surfistinha"

A representação protocolada pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acontece depois de Jair Bolsonaro declarar ser contrário a peças culturais ?quer via Ancine, quer via Lei Rouanet, que vão contra os interesses e a nossa tradição judaico-cristão?. Bolsonaro também já afirmou que ?não posso admitir que, com dinheiro público, se façam filmes como o da Bruna Surfistinha?. O longa, de 2011, narra a história da garota de programa Raquel Pacheco, interpretada pela atriz Deborah Secco.

Ainda sobre o edital, a deputada insiste que ele é extremamente prejudicial ao fomento da produção audiovisual e da democratização da cultura no país e concretiza ?a censura expressa pelo presidente da República, por grande parte de seus ministérios e por órgãos públicos que seguem essa linha de perseguição?

?O que estamos assistindo é uma confirmação de uma prática política que vem sem anunciada pelos absurdos que o presidente vocaliza. Isso é muito assustador, já vivemos na história brasileira o desastre da censura?, finaliza Áurea Carolina.