Vale é indiciada por crime ambiental em Nova Lima

Moradores que vivem na região reclamam do intenso barulho na mineradora durante a noite e de problemas respiratórios causados pela poluição do ar

Vale/Divulgação


As operações no complexo de Vargem Grande, em Nova Lima, foram paralisados por determinação da ANM no dia 20 de fevereiro
A Vale e quatro de seus diretores e gerentes que atuam ou trabalharam no Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte foram indiciados pela Polícia Civil, no último 18 de julho, por cometerem crime ambiental e, cientes do problema, não resolvê-lo. A informação só veio a público nesta sexta-feira (26). 

Produzido pelo Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), o inquérito foi encaminhado à Justiça de Minas Gerais e aponta que a empresa desrespeitou as normas vigentes para emissão de gases poluentes e produção de barulho. Poluição atmosférica e sonora durante o período noturno foram algumas das consequências da atividade da mineradora na região. 

Assim, ao longo de doze anos, moradores que residem no entorno da Unidade de Tratamento de Metais da Vale, são submetidos a barulhos muito altos durante a noite. Ouvido pela Polícia Civil, Luiz Begazo, presidente da Associação de Proprietários e Moradores do Condomínio Solar da Lagoa (ASSPROA), afirmou que muitos residentes também apresentaram sérios problemas respiratórios decorrentes da emissão de partículas tóxicas no ar que respiram. 

"O ruído infernal que nos perturba o sono causando enorme estresse e prejuízos a nossa saúde (...). E a emissão de gases e particulados em desacordo, os mesmos dificultam nossa respiração, causando bronquites, alergias e ardência dos olhos", disse em depoimento.

Logo após o início das atividades mineradoras na região, ele precisou deixar sua casa, dados os incômodos diários. "Há mais de uma década essa situação vem impactando nossa saúde física e mental. A poluição sonora nos massacra diuturnamente, dia e noite, nos rouba o sono. Ficou inviável morar lá, fui obrigado a me mudar com minha família", pontua. 

Diretores e gerentes da Vale também foram convocados para depor  durante a apuração do caso. Apesar de assumirem terem constatado que a companhia infringia a lei e emitia gases e materiais no ar em quantidade muito acima da permitida, os funcionários garantiram que essa atitude não piorou a qualidade do ar.

Apontados como responsáveis por dispensar efluentes (resíduos tóxicos da atividade industrial) no meio ambiente, eles responderam apenas que uma estação de tratamento foi criada para resolver o problema.  

À reportagem, o DEMA informou que enviará uma nota sobre o indiciamento da companhia. 

Entenda a acusação

A Vale foi enquadrada no artigo 54 da Lei Ambiental por causar danos à saúde humana e destruição significativa do meio ambiente e lançar resíduos em desacordo com as exigências previstas. A pena para esses tipos de crime é reclusão entre um e cinco anos e pagamento de multa.  

A partir de imagens coletadas e relatórios, a Polícia Civil comprovou que todos os gerentes e diretores tinham "pleno conhecimento das irregularidades ambientais" e "dos impactos derivados da ação predatória ao meio ambiente". Assim, eles podem responder criminalmente pela negligência.

Segundo descrito no inquérito, a mineradora emitiu gases acima da quantidade permitida por lei no decorrer de sete meses. "A empresa Vale S/A contribuiu para que a qualidade do ar ficasse inferior aos padrões estabelecidos", apontou a Civil. 

Entre julho e dezembro de 2010 e fevereiro e novembro de 2011, a empresa sequer apresentou mensalmente o relatório em que deveria apontar a quantidade de gases poluentes emitidos. 

Quanto a poluição sonora, o dano foi constatado pela perícia que realizou medições durante o período noturno. Considerando as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Polícia verificou que foi ultrapassado o limite de barulho máximo permitido para área rural, de 35 decibéis. 

A Unidade de Tratamento de Metais da Vale funciona na Fazenda Rio de Peixe, no Complexo Vargem Grande, desde 2007, ininterruptamente. No local, são produzidas pelotas de minério. 

A mineradora foi procurada e questionada a respeito da falta de atitudes para solucionar os problemas provocados à população e ao meio ambiente, mas informou apenas que ainda não foi notificada a respeito do indiciamento. 

Risco de rompimento e evacuação

Interrompidas desde 20 de fevereiro, as operações no Complexo Vargem Grande foram retomadas cinco meses depois, na última terça-feira (23), após autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão público determinou o retorno parcial das operações a seco ali realizadas. Segundo a mineradora, o nível de alerta da barragem fixada no complexo foi reduzido de dois para um a partir de ações de segurança e, diante disso, 49 moradores evacuados da Zona de Autossalvamento foram autorizados pela Defesa Civil de Minas Gerais a retornar para suas casas. 

Questionada sobre a permissão para retomada das operações e sobre a estabilidade da barragem Vargem Grande, a ANM não respondeu à demanda. Ao órgão também foi questionado se, mesmo após o indiciamento da Polícia Civil à Vale por crime ambiental, é realmente seguro retomar atividades que provocam prejuízos à saúde dos moradores da região. 

As preocupações com a estabilidade do Complexo Vargem Grande, assim como com outras estruturas mineradoras, vieram à luz após a tragédia em Brumadinho. No fim de fevereiro, moradores que viviam nas cercanias da mina foram retirados de lá, dada a ameaça de rompimento que a barragem apresentava.

Em abril deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale, para garantir a reparação dos danos materiais causados à população evacuada. À época, o MPMG informou que a barragem de Vargem Grande possui um volume de rejeitos muito semelhante ao da estrutura que colapsou em Brumadinho, apresentando, assim, sérios riscos aos moradores. 

Atualizada às 13h18