Governo de Minas suspende marcação de cirurgias eletivas

Interrupção de novas liberações, segundo a SES, é para que seja feito um balanço financeiro dos procedimentos até agora realizados

Pixabay/Divulgação

Em todo o Estado de Minas Gerais, estão suspensas as marcações de novas cirurgias eletivas. De acordo com a Secretária de Estado de Saúde (SES), o recurso federal repassado para o primeiro semestre de 2019 já foi executado pelos municípios.

Para a retomada dos procedimentos, é necessária publicação de portaria por parte do Ministério da Saúde para custeio do programa.

A interrupção de novas liberações, segundo a SES, é para que seja feito um balanço financeiro dos procedimentos até agora realizados.

Em nota, a secretaria disse que após a publicação da portaria pelo Ministério da Saúde, vai ser estabelecida uma nova programação dos recursos financeiros para o projeto. Até então não há data para que que a portaria seja publicada. 

As cirurgias já marcadas continuam.

As cirurgias eletiva são são aquelas de baixa ou média complexidade que são pré-agendadas. As cirurgias de emergência e alto risco não vão ser afetadas assim como as cirurgias eletivas já marcadas.

Confira na íntegra, a nota da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais:

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que foi interrompida a liberação de novas autorizações, com o objetivo de realizar um balanço financeiro dos procedimentos até agora realizados, enquanto aguarda-se uma nova publicação do Ministério da Saúde, que tratará sobre o tema. Há expectativa de que o órgão federal deva publicar o documento nos próximos dias. Após a análise dessa nova portaria, será implementado, no que couber, uma nova programação dos recursos financeiros. 

A interrupção de novas autorizações não impede a execução do já estava em curso, nos termos do que foi pactuado junto aos Secretários Municipais, por meio de colegiados como o COSEMS/MG e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes da SES e dos municípios. A interrupção diz respeito às cirurgias eletivas na estratégia, no âmbito do Estado. Isso ocorre porque o recurso federal repassado já foi executado pelos municípios, sendo necessária nova publicação por parte do Ministério para custeio do programa, tendo em vista que foram realizados procedimentos além do que estava previamente programado. Reitera-se que os procedimentos já agendados não serão cancelados, respeitados os critérios pactuados.