Propostas da comissão de Brumadinho estão emperradas na Câmara

Há mais de um mês, sugestões não são discutidas em plenário

JANINE MORAES/AGENCIA CAMARA

Passado mais de um mês da aprovação do relatório da Comissão Externa do Desastre de Brumadinho, que apresentou nove projetos com mudanças na legislação minerária no país, absolutamente nenhum dos textos foi para análise no plenário ou em outras comissões da Casa. Inicialmente, um acordo feito com lideranças e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou que os projetos teriam tramitação especial para sua celeridade ? fato que não se concretizou.

Em plenário, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que foi relator do colegiado, fez dura fala sobre a demora na apreciação das matérias. ?Quantas vidas vocês querem mais? Quantas vidas Minas terá que dar mais, para que possamos votar um projeto que dê o mínimo de dignidade para aquele povo? Tudo por causa de picuinha por quem representa tentáculos das mineradoras?, disse Delgado. 

Segundo interlocutores, as articulações estão difíceis junto aos líderes partidários. Na semana passada, um novo acordo foi feito para a apreciação de três projetos sobre criação de sistemas de prevenção e auxílio das comunidades atingidas por barragens. No entanto, deputados voltaram atrás. A parlamentares, lideranças do governo têm se mostrado favoráveis a algumas alterações nos projetos. A preocupação é que textos que alteram a disposição tributária para a mineração prejudiquem o setor ? e, consequentemente, a economia.