Homem que pôs fogo em centro de saúde é condenado a quatro anos

Paciente foi até o posto no bairro João Pinheiro no dia 2 de janeiro de 2017, mas ficou revoltado depois de não conseguir atendimento

Um homem foi condenado a quatro anos de reclusão no regime aberto por atear fogo no Centro de Saúde João Pinheiro, no bairro João Pinheiro, região noroeste de Belo Horizonte, no dia 2 de janeiro de 2017. A decisão é do juiz Milton Lívio Lemos Salles, titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e foi publicada nesta sexta-feira (6).

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), o homem jogou gasolina e ateou fogo no balcão e no chão do Centro de Saúde João Pinheiro. O ato, segundo o MP, colocou a vida, a integridade de pacientes e funcionários, o patrimônio público e os pertences pessoais das pessoas em risco.

À época, a reportagem de O TEMPO apurou que o homem procurou por atendimento médico, alegando que estava com diarreia. Conforme explicou a Secretaria Municipal de Saúde, inicialmente, o paciente foi atendido por um profissional de enfermagem.

Em seguida, o paciente foi comunicado que o médico do posto estava em atendimento e que uma enfermeira iria dar prosseguimento a avaliação dele. Porém, o homem não quis esperar e deixou o local.

Cerca de 30 minutos depois, bastante nervoso, ele retornou com um galão de gasolina e procurando pela profissional da enfermagem que o atendeu. Ao encontrá-la na recepção, ele despejou a gasolina no balcão, ateou fogo e, em seguida, fugiu a pé.

Conforme explicou a Secretaria, as chamas atingiram apenas um computador e uma agenda de papel, sendo extinto rapidamente pelos funcionários do centro de saúde. Nenhum paciente ou funcionário do centro de saúde ficou ferido.

Com o princípio de incêndio, o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas não precisou atuar na ocorrência já que os próprios trabalhados extinguiram as chamas.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal também foram solicitadas. A perícia foi realizada no centro de saúde, um boletim de ocorrência foi registrado e os trabalhadores ouvidos.

Em seu depoimento à Justiça, o homem disse que ateou fogo ?porque o pessoal que poderia fazer o seu atendimento estava conversando fiado e mexendo no celular?. Após o crime, o homem contou que foi para casa.

A defesa do homem pediu a absolvição do acusado. Depois, pediu a fixação da pena-base no mínimo legal e o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Por fim, pleiteou o reconhecimento da tentativa, diminuindo a pena em seu patamar máximo.

Em sua fundamentação, o juiz Milton Lívio Lemos Salles reconheceu a materialidade e a autoria dos fatos em relação ao acusado. ?Cabe salientar que o perigo provocado pela conduta do réu é patente, já que a situação demonstrada colocou em risco a incolumidade pública, além de ter efetivamente causado danos ao patrimônio do estado, conforme demonstrado no conjunto probatório?. Para o magistrado, o delito só não resultou em mais dano ?face a rápida ação dos funcionários do estabelecimento que conseguiram conter rapidamente o fogo?.