Vales de Minas

Segundo o TRF-4, visitação para um preso não é um direito concreto

Deputado federal é cotado para ser o presidente de comissão que deverá ser instalada para analisar o projeto que acaba com o foro

Partido vai anunciar oficialmente o apoio em um evento na próxima sexta-feira

Após pedido da PGR, ministro Marco Aurélio autorizou aumentar para quatro anos a quebra de sigilo

Tribunal Superior Eleitoral aprovou a implantação do voto impresso que será inaugurado em outubro deste ano, durante as eleições

Presidente já defendia que ministros da Corte fossem escolhidos com a participação dos três Poderes

Com decisão do STF de restringir o foro privilegiado para deputados e senadores, investigações de senadores podem ir para outras instâncias

Ministro da Agricultura foi denunciado pela PGR por corrupção ativa

Presidente afirma que com o passar dos tempos, os resultados dos militares mostrarão seus benefícios para a segurança

A análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski